Versão 2023.5 - 06/10/2023 – Suíte Gen.te on-premises

A partir desta versão, foi disponibilizada a nova guia Dados da Licença que se encontra na tela de Afastamentos/ Licença. Os usuários poderão associar afastamentos anteriores do mesmo tipo e motivo dentro do prazo de 60 dias, independente dos CIDs serem iguais ou da mesma família. Os usuários também poderão fazer a associação de afastamentos com CIDs distintas.

Configuração de Provedor de E-mail

A partir desta versão, no LG Componentes e no FPW Admin passa a ser possível informar o tipo de provedor de e-mail (SMTP ou Office 365).

Os novos cadastros do tipo SMTP seguirão o mesmo padrão existente atualmente, já para cadastros do tipo Office 365, deverão ser informados o tenant, o client ID e o secret, conforme exige esse modelo de parametrização. Vale ressaltar que dados já cadastrados no sistema não serão afetados e seguirão com a mesma parametrização já existente, considerando como provedor SMTP.

Depósito Bancário em Arquivo

Foram realizas as seguintes melhorias em Depósito Bancário em Arquivo:

Agora, na funcionalidade Depósito Bancário em Arquivo, na guia Geral, foi incluída a opção de leiaute bancário BTG – Pactual - Febraban 240. Essa nova opção permite a geração de arquivo por colaborador, autônomo e pensionistas.

A partir desta versão, na funcionalidade Depósito Bancário em Arquivo, para o leiaute Bradesco - Holerite, na aba Holerite, haverá a possibilidade de incluir dois novos eventos, que serão apresentados no holerite quando houver valor calculado na folha para esses eventos.

Foram realizados ajustes no leiaute bancário Banpará, para Tipo de Pagamento Eventual. Quando selecionado esse tipo de pagamento será habilitado o campo Nº Sequencial do Arquivo, que conterá o nº sequencial que será gerado no arquivo.

Apenas para a primeira emissão após esse ajuste o operador deverá informar o nº em tela. Para as próximas emissões o nº será evoluído automaticamente pelo sistema.

Esse número será representado com dois dígitos, podendo iniciar em 01 e indo até o sequencial de número 99.

Histórico para FGTS Digital

A partir dessa versão, passa a ser possível gerar relatório para importação de remunueração no portal FGTS Digital. Para isso, foi disponibilizada a funcionalidade Histórico para FGTS Digital , no módulo Emissões, menu Oficiais, permitindo que, através das configurações definidas pelo operador, as informações do arquivo sejam geradas de acordo com o layout disponibilizado no Manual de Orientação do FGTS Digital.

Relação IRRF

Na funcionalidade Relação IRRF, a partir desta versão, foi criado um quadro de Informações Complementares contendo quatro novas opções, sendo elas: Dados do funcionário, Emitir Lotação do Funcionário, Emitir Centro de Custo e Separar Valores por Folha, que só serão habilitadas quando a opção de Emitir Relação IRRF estiver marcada.

Programação de Férias/ Recesso - Emissão do Relatório

A partir desta versão foi disponibilizado para emissão do relatório Programação de Férias/ Recesso, para o tipo da emissão Férias/ Recesso Gozados e Programados, a opção Considerar Funcionários desligados, que ao ser selecionada, o sistema irá apresentar todos os funcionários que gozaram férias ou recesso no período informado em tela, incluindo os funcionários que estão em situação de rescisão no momento da emissão.

Procedimento Especial

Atualmente o comportamento do Procedimento Especial 25 – Diferença Entre Datas, calcula a diferença em dias, meses ou anos entre duas datas, Primeira Data e Segunda Data, onde o usuário pode informar qual data refere e o seu intervalo, para que essa diferença seja calculada.

A partir desta versão, foi disponibilizada duas novas opções, Primeiro Dia do Ano Anterior do Cálculo e Último Dia do Ano Anterior do Cálculo, onde o sistema considerará o valor do primeiro e do último dia do ano do cálculo, para que seja verificado se o cálculo refere-se ao ano anterior ao atual calculado, e assim identificado se deverá ser processado pelo RRA ou pelo cálculo normal quando utilizado o Procedimento Especial.

Alterações do Leiaute S-1.2 nos Arquivos de Reclamatória Trabalhista

Em atendimento as melhorias decorrentes da versão S-1.2 dos leiautes eSocial, a partir desta versão, a funcionalidade Reclamatória Trabalhista/Dissídio/Rendimentos Recebidos Acumuladamente passa a contar com as seguintes alterações no arquivo S-2500:

O indicador Houve reconhecimento de unicidade contratual será habilitado somente quando o campo Tipo Contrato estiver configurado com a opção 9 - Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual). Caso não seja informado registros na lista de Unicidade, será exibida a mensagem de obrigatoriedade O contrato para o qual a ocorrência está sendo cadastrada deverá ser aquele que incorporará os demais. Aos demais Tipos de Contrato, o indicador não será habilitado.
Foi disponibilizada uma nova guia chamada Houve Indenização, juntamente com um novo indicador chamado Houve indenização de abono salarial. Esta guia só estará disponível caso o indicador Houve indenização de abono salarial for marcado.
As Regras a seguir foram atualizadas:

De:	Para:
a) Se tipo de contrato = [1, 3], deve ser igual ou posterior ao mês/ano da data de admissão;	a) Se tipo de contrato = [1, 3, 7, 8, 9], deve ser igual ou posterior ao mês/ano da data de admissão;
b) Se tipo de contrato = [2, 4, 5], deve ser igual ao mês/ano da data de admissão;	b) Se tipo de contrato = [2, 4, 5], deve ser igual ao mês/ano da data de admissão;
c) Se tipo de contrato = [6], deve ser igual ou posterior ao mês/ano da data de início do TSVE.	c) Se tipo de contrato = [6], deve ser igual ou posterior ao mês/ano da data de início do TSVE.

O campo Data Fim foi modificado a fim de que a data informada deva ser igual ou posterior a Data Início e igual ou anterior ao mês/ano da Data da Sentença ou Data da Conciliação.

Foi removido o campo A multa rescisória foi paga diretamente ao trabalhador.
O campo Indicativo de repercussão do processo trabalhista ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER foi modificado. As descrições dos itens 1 e 2 foram alteradas, e um novo item 3 foi adicionado:

Opções:
1 - Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS;
2 - Decisão sem repercussão tributária ou FGTS;
3 - Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda.

O campo Repercussão do processo foi alterado, alterando as seguintes descrições:

De:	Para:
Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória;	Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS.
Decisão sem pagamento de verbas de natureza remuneratória;	Decisão sem repercussão tributária ou FGTS.

Foram adicionados os novos indicadores Decisão para pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego e Decisão para pagamento da indenização substitutiva de abono salarial.
O campo Estabelecimento Responsável pelo pagamento na guia Informações de Pagamentos, passa a ser um campo de preenchimento obrigatório.

Melhorias na Emissão de Relatórios de Provisão de Férias

Com o objetivo de aprimorar as informações geradas durante a emissão dos relatórios de Provisão de Férias em Eventos Calculados – Emissão, a partir dessa versão, ao configurar os parâmetros através do botão Parâmetros de Seleção, o sistema passa a considerar as Datas de Referências anteriores escolhidas, garantindo que as informações dos Dados dos Funcionários sejam apresentadas de forma correta e precisa.

Tabela de Evento

A partir desta versão, foi disponibilizado no Procedimento Especial 36 – Cálculo de Fórmulas, na Tabela de Eventos , o catálogo Rendimentos Recebidos Acumuladamente, contendo campos relacionados à ocorrência de RRA, o que possibilita a criação de eventos capazes de buscar dados da ocorrência cadastrada para o funcionário. O novo catálogo abrangerá as funcionalidades Calcula Folha e Calcula Folha Retificadora.

Leiautes do eSocial versão S-1.2

Em atendimento à versão S-1.2 dos leiautes do eSocial, serão disponibilizadas no módulo Cadastros e Cálculos as seguintes alterações:

Ficha Cadastral / Consulta Ficha Cadastral

O eSocial passa a partir dessa versão, validar a existência do nome social na base de dados da Receita Federal, para isso, nas funcionalidades Ficha Cadastral e Consulta Ficha Cadastral, guia Pessoais, foi disponibilizado o indicador Informação disponível para o eSocial, permitindo que as informações possa compor os arquivos S-2200, S-2205 e S-2300.

Na guia Contratuais, foram disponibilizados os seguintes campos para trabalhadores com categoria 103 - Empregado - Aprendiz:

Modalidade contratual de aprendiz, para indicar se o aprendiz foi contratado de forma direta ou indireta;
CNPJ do local de atividade prática, para informar o estabelecimento em que o aprendiz realiza a atividade prática, e que seja diferente do cumpridor da cota;
Entidade qualificadora, permite informar qual é a entidade responsável pela qualificação do aprendiz, na situação em que a contratação seja de forma direta.

Além disso, foi incluído também o campo Matrícula Judicial, para trabalhadores que tenham sido cadastrados pelo sistema judiciário através do arquivo S-8200 - Anotação Judicial do Vínculo.

As funcionalidades Transferência entre Empresas, Alterações Cadastrais e Contratuais, Emissão da Ficha Cadastral Retorno ao Contexto Manual, Emite Log, Importa Tabelas e Exporta Tabelas foram adequadas conforme as melhorias acima.

Entidade Qualificadora

Foi disponibilizada no menu Tabelas a funcionalidade Entidade Qualificadora para cadastro prévio que será informado na Ficha Cadastral para o trabalhador aprendiz.

Dependentes

Na funcionalidade Dependentes, o campo Descrição da relação de dependência, teve seu tamanho alterado de 30 para 100 caracteres e os leiautes de importação e exportação também acompanhou essa alteração da descrição de dependência de 30 para 100.

Rescisão

Na funcionalidade Rescisão, guia Geral, foi disponibilizado o campo Adesão programa de demissão voluntária – PDV, disponível para os motivos de desligamento diferentes de 10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43 e 44.

De acordo com a Tabela 19 - Motivos de Desligamento do eSocial, foram incluídos os seguintes motivos no campo Motivo de Desligamento para Trabalhador com Vínculo:

47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades;
48 - Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade;
49 - Falecimento do empregador doméstico sem continuação da atividade.

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

eSocial do Gen.te Recebe – Folha de Pagamento

Melhorias

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2240 - – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos

A partir desta versão, foram realizado aprimoramentos na geração dos arquivos S-2220 e S-2240. Como resultado dessa melhoria, ocorreram alterações nos campos associados ao CRM, UF CRM e Número do CRM do responsável pelo monitoramento. Nos campos de CRM e UF CRM não será obrigatório preenchê-los se o trabalhador estiver no exterior na data de emissão do ASO.

Em relação ao processamento do S-2240, foi incorporado o campo Número do Processo Administrativo/Judicial, o qual será fornecido caso o risco seja inserido por decisão judicial e será obrigatório o preenchimento caso o código do Agente Nocivo seja 05.01.001, se a data de início da condição for menor que 22/01/2024, o preenchimento é opcional.

É importante ressaltar que houve alterações nos procedimentos de processamento de arquivos e no leiaute de dados externos.

S-1200 - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-1202 - Remuneração de Servidor Vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Em atendimento ao FGTS Digital, para possibilitar que empregadores do grupo 4 - Órgãos Públicos possam comunicar a base de FGTS dos trabalhadores com Regime Trabalhista igual a 1 - CLT e Regime Previdenciário igual a 2 - Estatutário, passa a ser possível enviar o arquivo S-1200 com informações do FGTS e o S-1202 sem informações do FGTS, conforme previsto no Manual de Orientações do FGTS Digital.

Conferência de Totalizadores

Conheça a nova funcionalidade para conferência dos arquivos de retorno do eSocial

A funcionalidade Conferência de Totalizadores, até então limitada a gerar relatórios em CSV com todas as informações dos totalizadores do eSocial (S-5001, S-5002, S-5003, S-5011, S-5012 e S-5013), recebeu uma reformulação nesta versão. Agora, a funcionalidade foi completamente remodelada para proporcionar uma experiência mais fluida e eficiente na verificação dos tributos a serem recolhidos sobre a folha de pagamento.

A partir dessa versão, a funcionalidade conterá os seguintes recursos:

Apresentar em tela os totais de INSS, IRRF, e FGTS por empregador.

Permitir Agrupar por Estabelecimento, Lotação Tributária, Funcionário e Código de Receita/Tipo de Valor.
Ocultar funcionários com valor da contribuição do segurado igual ao descontado.
Ocultar códigos de receita e tipo de valor sem valores.
Emitir motivo do cálculo retroativo.

Além disso, a funcionalidade passa a contar com o arquivo S-5501 – Informação Consolidada de Tributos Decorrentes do Processo Trabalhista.

Utilização de IRRF da Folha Totalizadora em Casos de Saldo Negativo nos Arquivos de Remuneração

Para possibilitar que os valores de IRRF apurados no cálculo da Folha Retificadora sejam gerados corretamente nos arquivos de remuneração, recentemente foi realizado ajuste no processamento do arquivo para que os valores do IRRF apurados na Folha Totalizadora fosse dividido e apresentado em cada competência gerada no cálculo retroativo. No entanto, na situação em que o líquido apurado não fosse suficiente para cobrir o saldo do IRRF, o arquivo de remuneração não era recepcionado pelo eSocial.

Durante o processamento dos arquivos de remuneração, o sistema verificará se o valor do IRRF apurado no rateio não será superior ao valor líquido de cada referência recalculada no cálculo retroativo, para que não seja gerado saldo negativo e inconsistência durante a transmissão para o Ambiente Nacional do eSocial.

Conferência de Totalizadores

A funcionalidade Conferência de Totalizadores, a partir desta versão, apresentará o relatório S-5501 com as Informações Consolidadas dos Tributos Decorrentes de Processos Trabalhistas, contendo as informações retornadas pelo eSocial obtidas através dos arquivos enviados.

Migração Histórica dos Arquivos de SST

Com objetivo de melhorar o processo de migração histórica do eSocial, a partir desta versão, o Migrador passa a identificar e processar o arquivo S-2240 de migração histórica de maneira semelhante aos arquivos S-1200, S-2299 e S-2399, permitindo ao operador fazer ajustes usando a Suíte Gen.te On Premisse.

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

Tabelas Genéricas

Melhorias

Leiautes do eSocial versão S-1.2

Em atendimento à versão S-1.2 dos leiautes do eSocial, serão disponibilizadas no módulo Cadastros e Cálculos as seguintes alterações:

Ficha Cadastral / Consulta Ficha Cadastral

Na guia Contratuais, foram disponibilizados os seguintes campos para trabalhadores com categoria 103 - Empregado - Aprendiz:

Modalidade contratual de aprendiz, para indicar se o aprendiz foi contratado de forma direta ou indireta;
CNPJ do local de atividade prática, para informar o estabelecimento em que o aprendiz realiza a atividade prática, e que seja diferente do cumpridor da cota;
Entidade qualificadora, permite informar qual é a entidade responsável pela qualificação do aprendiz, na situação em que a contratação seja de forma direta.

Dependentes

Melhorias

Novo Parâmetro para Vale Transporte

A partir desta versão, o FPW - Vale Transporte passa a contar com um novo parâmetro na seção de Parametrizações por Funcionário. A opção Descontar Falta em Linhas de Transporte Adicionais será disponibilizada ao selecionar a opção Descontar Falta. Este novo parâmetro é habilitado automaticamente pelo sistema e, caso a opção Descontar Faltas seja desmarcada, o sistema deixará a alternativa Descontar Falta em Linhas de Transporte Adicionais desabilitada.

Quando habilitada, essa nova opção permite que o cálculo de desconto por faltas seja ajustado para impactar apenas a linha de transporte principal. Ou seja, se um funcionário faltar no dia em que utilizar duas linhas (principal e adicional), o valor relacionado à linha adicional não será descontado. No entanto, se o funcionário faltar em um dia em que utilizar a linha adicional, o desconto será aplicado exclusivamente na linha principal.

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

Gen.te Agrega – Autoatendimento

Melhorias

Leiautes do eSocial versão S-1.2

Em atendimento à versão S-1.2 dos leiautes do eSocial, foram realizadas as seguintes alterações:

Na funcionalidade Ficha Cadastral - Funcionários, subgrupo de informações Pessoais, foi disponibilizado o campo Informação disponível para eSocial para habilitar a inserção da informação sobre a disponibilidade do nome social para o envio ao eSocial.
Para o subgrupo Contratuais, foram disponibilizados os seguintes campos para trabalhadores com categoria 103 - Empregado - Aprendiz:
- Modalidade de Contratação Aprendiz, para indicar se o aprendiz foi contratado de forma direta ou indireta;
- CNPJ do local de atividade prática, para informar o estabelecimento em que o aprendiz realiza a atividade prática, e que seja diferente do cumpridor da cota;
- Empresa Qualificadora, permite informar qual é a empresa responsável pela qualificação do aprendiz, na situação em que a contratação seja de forma direta.
Além disso, foi incluído também o campo Matrícula Judicial, para trabalhadores que tenham sido cadastrados pelo sistema judiciário através do arquivo S-8200 - Anotação Judicial do Vínculo.
Na ficha cadastral de Dependentes, o campo Descrição da relação de dependência teve seu tamanho alterado de 30 para 100 caracteres.

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

Índice

Gen.te Recebe – Folha de Pagamento

Melhorias

Afastamentos/Licença

Configuração de Provedor de E-mail

Depósito Bancário em Arquivo

Histórico para FGTS Digital

Relação IRRF

Programação de Férias/ Recesso - Emissão do Relatório

Procedimento Especial

Alterações do Leiaute S-1.2 nos Arquivos de Reclamatória Trabalhista

Melhorias na Emissão de Relatórios de Provisão de Férias

Tabela de Evento

Leiautes do eSocial versão S-1.2

Ficha Cadastral / Consulta Ficha Cadastral

Entidade Qualificadora

Dependentes

Rescisão

Ajustes

eSocial do Gen.te Recebe – Folha de Pagamento

Melhorias

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador S-2240 - – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos

S-1200 - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social S-1202 - Remuneração de Servidor Vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Conferência de Totalizadores

Utilização de IRRF da Folha Totalizadora em Casos de Saldo Negativo nos Arquivos de Remuneração

Conferência de Totalizadores

Migração Histórica dos Arquivos de SST

Ajustes

Tabelas Genéricas

Melhorias

Leiautes do eSocial versão S-1.2

Ficha Cadastral / Consulta Ficha Cadastral

Dependentes

Ajustes

Gen.te Recebe – Interface Contábil

Melhorias

Ajustes

Interface Financeira

Melhorias

Ajustes

Gen.te Recebe – Vale Transporte

Melhorias

Novo Parâmetro para Vale Transporte

Ajustes

Gen.te Agrega – Autoatendimento

Melhorias

Leiautes do eSocial versão S-1.2

Ajustes

Processos Parametrizáveis do Gen.te Flui – Workflow

Melhorias

Ajustes

Gen.te Recompensa – Cargos e Salários

Melhorias

Ajustes

Gen.te Valoriza – Benefícios

Melhorias

Ajustes

Gen.te Planeja – Orçamento de Pessoal

Melhorias

Ajustes

Gen.te Cuida – Medicina e Segurança do Trabalho

Melhorias

Ajustes

Gen.te Pensa – Analytics

Inclusão de Indicador de Meta para Cota de Menor Aprendiz

Melhorias

Ajustes

Gen.te Relata – Gerador de Relatórios

Melhorias

Ajustes

Integrador

Melhorias

Ajustes

Inventário de Serviços

Melhorias

Ajustes

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